Fiscalidade 2015 (Workshop)

Conteúdos Programáticos (Workshop Fiscalidade - 2015)

 

1 – Descrição do Curso

Este curso de Fiscalidade, tem como objectivo, esclarecer e ensinar as diversas formas de funcionamento das finanças na especialidade fiscal, conhecer os diversos Impostos, determinar a matéria colectável, Classificação das empresas e dos grupos a tributar, Contencioso, evasão e fraudes fiscais.

 

2 – Objectivo do Curso

No final da formação, todos os formandos terão adquirido competências técnicas e conhecimentos do funcionamento da legislação fiscal, noção, conhecimento e classificação dos Impostos, técnicas fiscais, princípios de legalidade e tipicidade fiscal, estudo dos diversos grupos e rendimentos colectáveis, formas de cobrança e pagamento dos impostos.

3- Destinatários 

Profissionais e técnicos que pertençam à área financeira, administrativa e fiscal. Todos os profissionais, com ou sem experiência, que se interessarem, e queiram conhecer esta área profissional e da vida quotidiana dos contribuintes, trabalhadores e Empresas. Está destinado também a Empresários, gestores e quadros dirigentes.

 

4- Conteúdos Programáticos

Modulo 1 – Objectivos e Conceitos

1.1 – Impostos e Matéria colectável

1.2 – Noção de fiscalidade

1.3 – O estado e as fontes de Receitas

1.4 – Conhecer a fiscalidade

 

Modulo 2 – Correlação da Fiscalidade com o Direito; A técnica e a politica

2.1 – Constituição das normas Jurídicas

2.2 – Direito fiscal

2.3 – Os Princípios da fiscalidade

2.4 – A Lei Fiscal e a aplicação

2.5 – Técnicas Fiscais

2.6 – Politica Fiscal

 

Modulo 3 – Estudo dos Impostos

3.1 – O que são Impostos

3.2 – Obrigação dos Impostos

3.3 - O sujeito activo e passivo. 

3.4 – Classificação da designação “ Imposto”

3.5 – Formato e estrutura dos Impostos

 

Modulo 4 – Classificação e tipo de Impostos

4.1 – Classificação e Significado dos Impostos

4.2 – Os Impostos em Angola

 

Modulo 5 – O sistema Fiscal

5.1 – Evolução da fiscalidade

5.2 – Reformas fiscais

5.3 – Cronologia Fiscal

 

Modulo 6 – Modelo da Fiscalidade actual

6.1 – Tipos de Impostos em Angola

• – Imposto sobre o rendimento
• – Supressão dos incentivos fiscais
  6.2 – Imposto sobre a despesa; Imposto Consumo; Imposto Aduaneiro

• – Imposto: Lei 7/97(retenção s/ serviços) Imp. Capitais, Transmissões; Património; Sisa; Sucessões e Doações; Imposto predial Urbano
• – Imposto de Importação e exportação
• – Imposto Industrial
  6.3 - Isenções
   
  Modulo 7 – Imposto Industrial
  7.1 - Classificação de grupos Tributáveis
   
  Modulo 8 – A Fiscalidade, A Economia e a Gestão
  8.1 – Níveis da Fiscalidade e Esforço.
  8.2 – Evasão e fraudes fiscais, Gestão fiscal
  8.3 – Politica Fiscal
   
  Modulo 9 – Contencioso Tributário
  9.1 – Contencioso tributário: Princípios e normas
  9.2 – A Administração Fiscal
  9.3– Calendário Fiscal
   
    
  5 – Metodologia
  As metodologias a utilizar pelo formador serão expositivas, demonstrativas, e/ou activas, privilegiando sempre que possível esta última.
  6- Informações
  Horas: 15 H
  Datas: Consultar plano de Formação
  Horário: Consultar plano de Formação
  Formação: Presencial
  Regime: Laboral / Pós-Laboral